Execução Fiscal 0508924-86.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

25/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/09/2020, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível