Execução Fiscal 0803806-02.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.832,87

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MICHELE TENORIO SALOMAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:22

Expedição de sentença.

09/03/2026, 20:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(68)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Despacho

•07/05/2026, 16:47

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:22

Expedição de sentença.

09/03/2026, 20:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

14/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MICHELE TENORIO SALOMAO em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:12

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 13:28

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 03:59

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 17:27

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:00

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Michele Tenorio Salomao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803806-02.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:27

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:40

Expedição de despacho.

03/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2019, 00:00

Petição

23/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

03/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Sentença

•09/03/2026, 20:10

Sentença

•09/03/2026, 20:10

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Despacho

•07/02/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:40

Despacho

•03/05/2023, 14:59

Decisão

•01/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:48

Despacho

•27/11/2019, 22:49

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Despacho

•07/05/2026, 16:47

Sentença

•09/03/2026, 20:10

Sentença

•09/03/2026, 20:10

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Decisão

•01/03/2024, 17:27

Despacho

•07/02/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:40

Despacho

•03/05/2023, 14:59

Decisão

•01/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:48

Despacho

•27/11/2019, 22:49

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:36

Despacho

•03/11/2017, 11:26