Divórcio Consensual 8014884-94.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ERICA SANTOS LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GESNER LOPES FERRAZ SILVA

OAB/BA 18196·CPF·Representa: Autor

MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO

OAB/BA 36397·CPF·Representa: Autor

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES

OAB/BA 29104·CPF·Representa: Autor

JAMILLE ALVES DA SILVA

OAB/BA 48065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ERICA SANTOS LIMA OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE ILTON ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de FADJA MARIANA FROES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

17/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de 8014884_94.2024.8.05.0274_ciente_divCs

26/03/2025, 12:04

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:10

Expedição de intimação.

25/03/2025, 11:26

Homologada a Transação

25/03/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de 8014884_94.2024_DIVÓRCIO CONSENSUAL

17/03/2025, 16:19

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de FADJA MARIANA FROES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 11:26

Despacho

•27/01/2025, 18:01

17/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de 8014884_94.2024.8.05.0274_ciente_divCs

26/03/2025, 12:04

Expedição de intimação.

25/03/2025, 17:10

Expedição de intimação.

25/03/2025, 11:26

Homologada a Transação

25/03/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de 8014884_94.2024_DIVÓRCIO CONSENSUAL

17/03/2025, 16:19

Expedição de intimação.

06/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de FADJA MARIANA FROES RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de JAMILLE ALVES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 19:41

Decorrido prazo de MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 19:41

Decorrido prazo de FADJA MARIANA FROES RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 19:41

Decorrido prazo de GESNER LOPES FERRAZ SILVA em 13/11/2024 23:59.

27/01/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 18:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 18:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 18:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Santos Lima Oliveira Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065) Requerido: Jose Ilton Rocha Oliveira Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014884-94.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Santos Lima Oliveira Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065) Requerido: Jose Ilton Rocha Oliveira Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014884-94.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Santos Lima Oliveira Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065) Requerido: Jose Ilton Rocha Oliveira Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014884-94.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Santos Lima Oliveira Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065) Requerido: Jose Ilton Rocha Oliveira Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014884-94.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:01

Despacho

•30/08/2024, 11:15