Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004452-46.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Criminais e Infancia e Juventude da Comarca de Serrinha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Mero expediente

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/03/2025, 00:00

Petição (Apelação)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Mero expediente

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 00:00

Petição (Apelação)

22/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 00:00

Procedência

17/06/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Petição (Memoriais)

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2022, 00:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/01/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 00:00

Devolvidos os autos

17/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

22/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2018, 00:00

Mandado

07/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2018, 00:00

Denúncia

27/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 00:00