Execução Fiscal 0767810-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2017

Valor da Causa

R$ 6.278,59

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

S&R SERVICOS E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 17:13

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:26

Expedição de sentença.

14/01/2026, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 23:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de S&R SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:48

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:24

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 17:13

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:26

Expedição de sentença.

14/01/2026, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 23:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:37

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 23:28

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de S&R SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:48

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:24

Expedição de sentença.

17/10/2025, 23:27

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 23:27

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:27

Expedição de decisão.

18/09/2025, 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão

17/09/2025, 19:52

Juntada de certidão

10/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 22:22

Expedição de decisão.

27/01/2025, 22:22

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/08/2024, 13:32

Expedição de certidão.

03/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: S&r Servicos E Manutencao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767810-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:28

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

08/05/2023, 18:16

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2022, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2021, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

05/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/09/2017, 00:00

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Decisão

•18/09/2025, 20:38

Decisão

•27/01/2025, 22:22

Decisão

•27/01/2025, 22:22

Despacho

•07/02/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:20

Decisão

•09/06/2022, 18:32

Decisão

•18/05/2021, 14:24

Despacho

•05/10/2019, 12:10

Despacho

•14/01/2019, 15:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/01/2026, 23:28

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Sentença

•17/10/2025, 23:27

Decisão

•18/09/2025, 20:38

Decisão

•27/01/2025, 22:22

Decisão

•27/01/2025, 22:22

Despacho

•07/02/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:20

Decisão

•09/06/2022, 18:32

Decisão

•18/05/2021, 14:24

Despacho

•05/10/2019, 12:10

Despacho

•14/01/2019, 15:50

Despacho

•19/09/2017, 13:32