Execução Fiscal 0128770-91.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Desarquivamento

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 00:00

Desarquivamento

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 00:00

Definitivo

23/11/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Desarquivamento

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 00:00

Desarquivamento

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 00:00

Definitivo

23/11/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

09/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2017, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 00:00

Recebimento

17/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 00:00

Recebimento

22/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2016, 00:00

Mero expediente

04/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 00:00

Publicação

22/05/2013, 00:00

Mero expediente

16/05/2013, 00:00

Recebimento

17/01/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2009, 00:00

Protocolo de Petição

28/11/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/10/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível