Execução de Título Extrajudicial 8001175-82.2024.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001175-82.2024.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B), JEHIEL CASAES CRUZ (OAB:BA46257) EXECUTADO: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001175-82.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de petição apresentada pela parte executada no ID 552444537, na qual requer o desentranhamento dos documentos protocolados sob os IDs 552444530, 552444532 e 552444533. Ao analisar os referidos documentos, constato que tratam de petição e procuração referentes a pessoa estranha à lide, a Sra. Daniela da Silva Santos, bem como mencionam processo diverso (nº 8000860-67.2025.8.05.0196) em trâmite na Comarca de Pindobaçu/BA. Portanto, resta evidenciado que tais peças foram colacionadas por equívoco, sendo inteiramente alheias ao presente objeto processual. Desse modo, com fundamento no princípio da ordem e regularidade processual, defiro o pedido de desentranhamento. Determino à Secretaria que proceda à exclusão da visibilidade ou ao bloqueio definitivo dos documentos de IDs 552444530, 552444532 e 552444533, certificando-se nos autos a providência adotada. Ademais, observo que os autos aguardam o cumprimento das medidas constritivas anteriormente deferidas. Nesse sentido, determino o integral cumprimento da decisão de ID 520556060. Posto isso, após a realização das diligências, deverá a Secretaria providenciar a juntada imediata dos resultados aos autos. Em havendo retorno positivo das consultas, proceda-se na forma da decisão de ID 520556060, promovendo-se a intimação da executada para manifestação no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso os resultados sejam negativos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando meios eficazes para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 15 de maio de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

Documento

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B), JEHIEL CASAES CRUZ (OAB:BA46257) EXECUTADO: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001175-82.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de petição apresentada pela parte executada no ID 552444537, na qual requer o desentranhamento dos documentos protocolados sob os IDs 552444530, 552444532 e 552444533. Ao analisar os referidos documentos, constato que tratam de petição e procuração referentes a pessoa estranha à lide, a Sra. Daniela da Silva Santos, bem como mencionam processo diverso (nº 8000860-67.2025.8.05.0196) em trâmite na Comarca de Pindobaçu/BA. Portanto, resta evidenciado que tais peças foram colacionadas por equívoco, sendo inteiramente alheias ao presente objeto processual. Desse modo, com fundamento no princípio da ordem e regularidade processual, defiro o pedido de desentranhamento. Determino à Secretaria que proceda à exclusão da visibilidade ou ao bloqueio definitivo dos documentos de IDs 552444530, 552444532 e 552444533, certificando-se nos autos a providência adotada. Ademais, observo que os autos aguardam o cumprimento das medidas constritivas anteriormente deferidas. Nesse sentido, determino o integral cumprimento da decisão de ID 520556060. Posto isso, após a realização das diligências, deverá a Secretaria providenciar a juntada imediata dos resultados aos autos. Em havendo retorno positivo das consultas, proceda-se na forma da decisão de ID 520556060, promovendo-se a intimação da executada para manifestação no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso os resultados sejam negativos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando meios eficazes para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 15 de maio de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B), JEHIEL CASAES CRUZ (OAB:BA46257) EXECUTADO: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001175-82.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Considerando que a ordem legal de penhora prioriza a constrição em dinheiro (art. 835, §1º, do CPC), e visando conferir maior efetividade à execução, com observância ao princípio da celeridade processual, determino, como medida inicial, a realização de consulta e bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, até o montante atualizado do débito, conforme autoriza o art. 854 do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio total ou parcial, deverá ser promovida, de imediato, a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial vinculada a este Juízo. Se, porventura, o valor bloqueado for considerado irrisório, deverá a serventia proceder ao imediato desbloqueio, observando-se como critério os seguintes parâmetros: bloqueios até R$ 10.000,00: mínimo de 5% do valor da dívida; bloqueios entre R$ 10.000,01 e R$ 50.000,00: mínimo de 3%; bloqueios acima de R$ 50.000,00: valor mínimo de R$ 1.000,00. Com o resultado, intime-se o(s) executado(s) para, querendo, apresentar manifestação quanto à eventual impenhorabilidade ou excesso na constrição, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o §3º do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação ou caso rejeitada a impugnação, o valor bloqueado será convertido em penhora, independentemente de nova intimação, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos ou impugnação, nos termos dos arts. 854, §5º, 525, §11, e 917, §1º, todos do CPC. Em não havendo oposição ou sendo ela rejeitada, autorize-se o levantamento em favor do exequente. Sendo apresentada impugnação, sem nova conclusão, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Se o resultado da pesquisa no SISBAJUD for parcial ou infrutífero, determino a consulta ao sistema RENAJUD, em nome do(s) executado(s), para aplicação de restrição à transferência de veículos eventualmente localizados, ressalvados aqueles com cláusulas de alienação fiduciária, reserva de domínio ou arrendamento mercantil, por força de sua impenhorabilidade legal. Autorizo, ainda, pesquisas nos sistemas INFOJUD (últimas três declarações de imposto de renda) e SNIPER, visando a localização de bens ou direitos passíveis de constrição. Havendo retorno positivo do INFOJUD e/ou SNIPER, determino que o acesso aos respectivos documentos seja restrito ao juízo e aos advogados habilitados, em razão do conteúdo sigiloso. Não sendo encontrados bens penhoráveis após todas as diligências, deverá a serventia certificar tal circunstância e, sem necessidade de nova conclusão, determino desde já a suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC. Esclareço que a eficácia da presente decisão está condicionada à comprovação de recolhimento das custas necessárias às diligências, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça, bem como à apresentação da planilha de débito atualizada. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das despesas eventualmente exigidas para o cumprimento da ordem judicial. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SENHOR DO BONFIM/BA, 17 de setembro de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Advogado: Jehiel Casaes Cruz (OAB:BA46257) Executado: Silene Pereira De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] 8001175-82.2024.8.05.0244 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO EXECUTADO: SILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001175-82.2024.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 13/03/2025 08:30, para audiência de conciliação a ser realizada na modalidade virtual, por meio do sistema Lifesize, atrevés do Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9234199. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Deverão comparecer à solenidade Autor(a) e Réu, bem como, as testemunhas, que deverão ser carreadas pelas partes, independente de intimação. Caso entenda necessária esta, a parte deverá requerer a expedição de mandado de intimação com 10 dias de antecedência da audiência, presumindo-se a renúncia a essa produção de prova, a inércia da parte. As Partes deverão comparecer ao ato, acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e a da parte autora, em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.478/1968. Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos art. 9º e 10 do mesmo dispositivo legal. Se for o caso, oficie-se a pessoa jurídica indicada como empregadora do demandado para que preste informações sobre a existência de relação de trabalho com o demandado e os valores de sua remuneração. Intime-se, ainda, o requerido para tomar ciência da decisão que fixou os alimentos provisórios na importância de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente no país, que deverão ser pagos até o dia 10 do mês subsequente ao mês vencido mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora do menor, qual seja: XXXXXXX Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 16 de janeiro de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

24/01/2025, 00:00

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