Execução Fiscal 0005069-66.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 653.609,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO

Autor

PMG INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE PINHO MELLO

Reu

MAURICIO ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO

OAB/BA 14741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PMG INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de Antônio Carlos de Pinho Mello em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Do Estado Advogado: Carlos Roberto Claudio Brandao (OAB:BA14741) Executado: Pmg Industria, Comercio E Representacao Ltda - Me Executado: Antônio Carlos De Pinho Mello Executado: Maurício Almeida Ribeiro De Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005069-66.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:57

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:57

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:37

Publicação

01/06/2019, 00:00

Remessa

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Conclusão

28/03/2019, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de PMG INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MAURÍCIO ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de Antônio Carlos de Pinho Mello em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 17:57

Despacho

•27/09/2024, 17:57

11/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Do Estado Advogado: Carlos Roberto Claudio Brandao (OAB:BA14741) Executado: Pmg Industria, Comercio E Representacao Ltda - Me Executado: Antônio Carlos De Pinho Mello Executado: Maurício Almeida Ribeiro De Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005069-66.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:57

Expedição de despacho.

27/09/2024, 17:57

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:37

Publicação

01/06/2019, 00:00

Remessa

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Conclusão

28/03/2019, 00:00

Remessa

11/01/2019, 00:00

Remessa

12/12/2018, 00:00

Remessa

05/12/2018, 00:00

Remessa

21/11/2018, 00:00

Recebimento

20/11/2018, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Remessa

03/10/2018, 00:00

Remessa

17/01/2017, 00:00

Reativação

29/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

21/01/2014, 00:00

Remessa

20/05/2013, 00:00

Remessa

10/05/2013, 00:00

Publicação

08/05/2013, 00:00

Remessa

06/05/2013, 00:00

Mero expediente

03/05/2013, 00:00

Remessa

02/05/2013, 00:00

Remessa

29/10/2012, 00:00

Publicação

22/09/2012, 00:00

Remessa

16/08/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2011, 09:20

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 10:39

Petição

19/08/2011, 16:12

Protocolo de Petição

28/07/2011, 14:35

Recebimento

28/07/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 13:50

Conclusão

06/04/2010, 12:40

Documento

06/04/2010, 12:36

Remessa

30/03/2010, 11:09

Mandado

30/03/2010, 10:10

Remessa

10/03/2010, 15:55

Remessa

03/12/2009, 16:58

Mandado

17/04/2009, 16:31

Remessa

16/04/2009, 09:04

Conclusão

14/04/2009, 14:52

Distribuição

13/04/2009, 09:24

Despacho

•08/11/2019, 17:37

Despacho

•08/11/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 17:37

Despacho

•08/11/2019, 17:37

Despacho

•27/05/2019, 15:57

Despacho

•03/05/2013, 14:14

Ato Ordinatório

•19/09/2012, 11:14