Execução Fiscal 0004535-67.2007.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.409,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

OAB/BA 10740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOSE EUFRASIO SOUZA ORRICO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 04:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

31/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:15

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO SOUZA ORRICO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.

02/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 02:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 04:58

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 09:15

Sentença

•27/09/2024, 09:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2025, 04:58

Expedição de E-Carta.

31/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:15

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

04/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO SOUZA ORRICO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.

02/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Eufrasio Souza Orrico Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004535-67.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0004535-67.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 09:15

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/09/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:51

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 12:23

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2020, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Mandado

24/09/2018, 00:00

Documento

24/09/2018, 00:00

Juntada

17/08/2007, 00:00

Mandado - expedido

16/04/2007, 00:00

Processo autuado

29/03/2007, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/03/2007, 00:00

Sentença

•27/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:21

Decisão

•24/05/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 11:45

Despacho

•24/09/2018, 11:45