Execução Fiscal 0797941-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.577,43

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JORGE CRUZ DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:35

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:46

Expedição de sentença.

05/03/2026, 15:18

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de JORGE CRUZ DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:27

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 08:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 23:30

Todas as movimentações(79)

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JORGE CRUZ DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:35

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:18

Sentença

•05/03/2026, 15:18

07/03/2026, 12:46

Expedição de sentença.

05/03/2026, 15:18

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de JORGE CRUZ DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:27

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 08:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 23:30

Expedição de decisão.

01/12/2025, 23:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:52

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Expedição de despacho.

08/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/01/2025, 21:58

Expedição de decisão.

25/01/2025, 21:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:22

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:00

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Cruz Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797941-61.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Petição

15/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 00:00

Decisão

•01/12/2025, 23:30

Decisão

•01/12/2025, 23:30

Despacho

•08/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:22

Decisão

•25/01/2025, 21:57

Despacho

•12/08/2024, 17:46

Despacho

•12/08/2024, 17:46

Despacho

•07/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:48

Decisão

•28/07/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 20:18

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/03/2026, 15:18

Sentença

•05/03/2026, 15:18

Decisão

•01/12/2025, 23:30

Decisão

•01/12/2025, 23:30

Despacho

•08/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:22

Decisão

•25/01/2025, 21:57

Despacho

•12/08/2024, 17:46

Despacho

•12/08/2024, 17:46

Despacho

•07/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:48

Decisão

•28/07/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 22:11

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 16:29

Despacho

•12/04/2019, 17:14

Despacho

•06/12/2018, 14:44