Execução Fiscal 0751738-46.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.568,03

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REGINA GOMES DOS SANTOS AFONSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:21

Expedição de despacho.

10/12/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:00

Expedição de decisão.

27/08/2025, 21:21

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 21:21

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 16:30

Expedição de despacho.

23/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

07/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:21

Expedição de despacho.

10/12/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:56

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 20:21

Despacho

•10/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:00

Expedição de decisão.

27/08/2025, 21:21

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 21:21

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 16:30

Expedição de despacho.

23/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:31

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Regina Gomes Dos Santos Afonso Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751738-46.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2023, 09:16

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 04:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/07/2019, 00:00

Mero expediente

14/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2016, 00:00

Petição

27/06/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2015, 00:00

Decisão

•27/08/2025, 21:21

Decisão

•27/08/2025, 21:21

Decisão

•23/05/2025, 16:30

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:16

Decisão

•05/05/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:18

Despacho

•14/09/2018, 12:18

Despacho

•15/09/2016, 11:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/12/2025, 20:21

Despacho

•10/12/2025, 20:21

Decisão

•27/08/2025, 21:21

Decisão

•27/08/2025, 21:21

Decisão

•23/05/2025, 16:30

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:16

Decisão

•05/05/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:18

Despacho

•14/09/2018, 12:18

Despacho

•15/09/2016, 11:43

Despacho

•30/05/2016, 14:37