Execução Fiscal 0010495-37.2004.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

21/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 00:00

Mero expediente

23/07/2010, 00:00

Publicação

21/07/2010, 00:00

Publicação

20/07/2010, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/12/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/11/2004, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível