Execução Fiscal 0152672-73.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 00:00

Devolvidos os autos

06/10/2020, 00:00

Todas as movimentações(35)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 00:00

Devolvidos os autos

06/10/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

10/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 00:00

Recebimento

27/08/2019, 00:00

Publicação

16/07/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2018, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 00:00

Recebimento

22/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2017, 00:00

Custas

11/04/2014, 00:00

Recebimento

13/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 00:00

Mero expediente

10/12/2012, 00:00

Mero expediente

09/11/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/11/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível