Apelação Cível 0302506-76.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 125.406,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ADRIANA MENDONCA

CPF

Autor

ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO CESAR CARREON

OAB/SP 212015·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

06/06/2025, 09:45

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80236663

20/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80236663

20/05/2025, 11:02

Conhecido o recurso de ADRIANA MENDONCA - CPF: 257.534.168-02 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 18:25

Conhecido o recurso de ADRIANA MENDONCA - CPF: 257.534.168-02 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025, 17:09

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/04/2025, 17:24

Solicitado dia de julgamento

10/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:11

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 15:01

Despacho

•03/12/2024, 15:46

06/06/2025, 09:45

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80236663

20/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80236663

20/05/2025, 11:02

Conhecido o recurso de ADRIANA MENDONCA - CPF: 257.534.168-02 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 18:25

Conhecido o recurso de ADRIANA MENDONCA - CPF: 257.534.168-02 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025, 17:09

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/04/2025, 17:24

Solicitado dia de julgamento

10/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024, 09:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:53

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:42

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 15:41

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA MENDONCA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:54

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:07

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:05

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024, 08:49

Juntada de certidão

31/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:15

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA MENDONCA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 19:05

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 18:25

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:54

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:45

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:32

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA MENDONCA - CPF: 257.534.168-02 (APELANTE).

23/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:13

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:33

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:33

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 08:17

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 05:58

Recebidos os autos

25/06/2024, 22:06

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 22:06

Despacho

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•27/09/2024, 16:51

Despacho

•27/09/2024, 15:28

Despacho

•02/09/2024, 11:28

Despacho

•02/09/2024, 11:10

Despacho

•05/08/2024, 09:05

Despacho

•02/08/2024, 19:05

Decisão

•23/07/2024, 12:20

Decisão

•23/07/2024, 12:18

Despacho

•27/06/2024, 11:17

Despacho

•27/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 01:56

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 01:55

Todos os documentos(33)

Acórdão

•19/05/2025, 15:01

Despacho

•03/12/2024, 15:46

Despacho

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•27/09/2024, 16:51

Despacho

•27/09/2024, 15:28

Despacho

•02/09/2024, 11:28

Despacho

•02/09/2024, 11:10

Despacho

•05/08/2024, 09:05

Despacho

•02/08/2024, 19:05

Decisão

•23/07/2024, 12:20

Decisão

•23/07/2024, 12:18

Despacho

•27/06/2024, 11:17

Despacho

•27/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 01:56

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 01:55

Sentença

•22/11/2023, 10:05

Outros documentos

•24/05/2023, 11:28

Despacho

•09/02/2022, 14:12

Despacho

•28/04/2020, 11:23

Despacho

•07/05/2019, 09:35

Despacho

•03/12/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 10:21

Despacho

•11/06/2018, 09:20

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 15:53

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 15:52

Ato Ordinatório

•06/06/2016, 11:11

Ato Ordinatório

•23/01/2015, 15:40

Ato Ordinatório

•17/09/2014, 14:21

Ato Ordinatório

•29/07/2014, 16:31

Ato Ordinatório

•07/10/2013, 12:41

Despacho

•30/04/2013, 23:02

Despacho

•05/12/2012, 10:07