Execução Fiscal 0507832-10.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível