Cumprimento de sentença 0503251-77.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

27/07/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:21

Decurso de Prazo

15/10/2025, 21:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 01:08

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:45

Mero expediente

13/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:52

Decurso de Prazo

17/01/2025, 04:06

Decurso de Prazo

17/01/2025, 01:28

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 11:12

Todas as movimentações(96)

Mero expediente

27/07/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:21

Decurso de Prazo

15/10/2025, 21:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 01:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:45

Mero expediente

13/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:52

Decurso de Prazo

17/01/2025, 04:06

Decurso de Prazo

17/01/2025, 01:28

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:11

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:11

Publicação

03/10/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 13:20

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:55

Decurso de Prazo

27/05/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 16:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/05/2024, 16:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/05/2024, 16:34

Publicação

03/05/2024, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 03:36

Publicação

03/05/2024, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 03:36

Publicação

03/05/2024, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 12:38

Ato ordinatório

24/04/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 12:32

Mero expediente

12/04/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/03/2024, 15:00

Decurso de Prazo

29/01/2024, 18:12

Publicação

31/12/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2023, 00:15

Publicação

30/12/2023, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 19:21

Publicação

30/12/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 09:30

Mero expediente

12/12/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:36

Suspeição

28/11/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:34

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/08/2023, 09:50

Decurso de Prazo

13/05/2023, 07:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/05/2023, 16:23

Decurso de Prazo

30/03/2023, 03:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:44

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:30

Publicação

27/12/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 00:21

Publicação

06/12/2022, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 11:25

Ato ordinatório

24/10/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 13:36

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:41

Mero expediente (outros motivos)

23/03/2022, 00:00

Publicação

01/02/2022, 00:00

Procedência em Parte

17/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 00:00

Mero expediente

05/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Liminar

30/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 00:00