Execução Fiscal 0500796-73.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 4.411,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:03

Expedição de intimação.

10/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:51

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:22

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:43

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:51

Sentença

•25/02/2026, 10:01

12/03/2026, 19:03

Expedição de intimação.

10/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:51

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:01

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:18

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

11/12/2025, 16:39

Juntada de mandado

11/12/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:21

Expedição de intimação.

09/12/2025, 18:21

Conclusos para decisão

05/12/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:12

Expedição de intimação.

20/09/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Nilton Ubirajara Oliveira Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0500796-73.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:06

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:29

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de NILTON UBIRAJARA OLIVEIRA CERQUEIRA em 02/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

13/02/2023, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

13/02/2023, 20:30

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 08:20

Remetido ao PJE

26/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2022, 00:00

Definitivo

25/10/2020, 00:00

Provisório

23/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/10/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Mero expediente

26/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Expedição de documento

17/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2017, 00:00

Expedição de documento

23/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2017, 00:00

Sentença

•25/02/2026, 10:01

Sentença

•25/02/2026, 10:01

Despacho

•09/12/2025, 18:21

Despacho

•20/09/2025, 20:57

Despacho

•27/09/2024, 09:05

Despacho

•31/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:24

Despacho

•13/10/2022, 09:30

Despacho

•26/09/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:49

Despacho

•21/09/2018, 12:59

Despacho

•27/03/2018, 09:11