Execução Fiscal 0805341-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.454,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 12:30

Expedição de despacho.

24/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:11

Expedição de despacho.

08/11/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:03

Expedição de decisão.

17/07/2025, 15:03

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 12:30

Expedição de despacho.

24/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Despacho

•24/02/2026, 15:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:11

Expedição de despacho.

08/11/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:03

Expedição de decisão.

17/07/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/04/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:43

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:21

Juntada de certidão

18/11/2024, 20:43

Expedição de despacho.

04/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sociedade Bahiana De Talco Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805341-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 02:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

22/06/2023, 20:49

Expedição de decisão.

03/04/2023, 21:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2023, 21:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

15/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2019, 00:00

Mero expediente

25/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2016, 00:00

Despacho

•08/11/2025, 11:31

Despacho

•08/11/2025, 11:31

Decisão

•17/07/2025, 15:03

Decisão

•17/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:43

Despacho

•04/09/2024, 15:56

Despacho

•04/09/2024, 15:56

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:17

Decisão

•03/04/2023, 21:22

Decisão

•28/06/2022, 12:10

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Despacho

•24/02/2026, 15:27

Despacho

•08/11/2025, 11:31

Despacho

•08/11/2025, 11:31

Decisão

•17/07/2025, 15:03

Decisão

•17/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:43

Despacho

•04/09/2024, 15:56

Despacho

•04/09/2024, 15:56

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:17

Decisão

•03/04/2023, 21:22

Decisão

•28/06/2022, 12:10

Decisão

•10/09/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 12:34

Despacho

•25/07/2018, 16:30

Despacho

•21/07/2016, 17:16