Execução Fiscal 0305610-58.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/02/2026, 00:00

Definitivo

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

09/02/2026, 00:00

Definitivo

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2020, 00:00

Mero expediente

27/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2019, 00:00

Mero expediente

23/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível