Execução Fiscal 0501592-97.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Trânsito em julgado

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

25/06/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2019, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível