Execução Fiscal 0504402-16.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Trânsito em julgado

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2020, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

16/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/06/2017, 00:00

Documentos

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