Execução Fiscal 0804032-70.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.612,72

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMARIO SILVA COSTA

OAB/BA 64245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ILMAR MELO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Decorrido prazo de ILMAR MELO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ILMAR MELO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de ILMAR MELO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:06

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 06/05/2025

13/06/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:41

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 10:35

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:39

Despacho

•05/04/2023, 16:25

Decisão

•03/06/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 10:20

Despacho

•09/11/2019, 13:22

Despacho

•18/01/2019, 12:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h