Execução Fiscal 0507384-37.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Trânsito em julgado

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 00:00

Audiência (inicial)

16/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/01/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível