Execução Fiscal 0505402-85.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/08/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/08/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível