Execução Fiscal 0004439-68.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Mero expediente

03/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Publicação

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2023, 00:00

Incompetência

22/05/2023, 00:00

Abandono da causa

19/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 00:00

Mero expediente

03/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Publicação

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2023, 00:00

Incompetência

22/05/2023, 00:00

Abandono da causa

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 00:00

Reativação

27/11/2017, 00:00

Definitivo

31/12/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2011, 00:00