Execução Fiscal 8000850-15.2020.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.109,53

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

JOAO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

JOAO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

JOAO ALVES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:54

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:16

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:21

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 23:44

Juntada de certidão

12/04/2025, 13:30

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 23:44

Sentença

•18/09/2024, 16:30

11/11/2025, 05:54

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:16

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:21

Expedição de intimação.

07/10/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 23:44

Juntada de certidão

12/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/01/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/01/2025, 04:10

Juntada de Petição de embargos infringentes

06/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: João Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000850-15.2020.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.

14/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 00:48

Expedição de intimação.

03/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:40

Expedição de intimação.

12/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:40

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 16:32

Expedição de intimação.

06/07/2021, 16:07

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:25

Expedição de citação.

22/04/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:37

Conclusos para decisão

07/12/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 11:22

Despacho

•02/05/2024, 13:50

Despacho

•10/05/2023, 21:40

Despacho

•19/04/2021, 17:37