Execução Fiscal 0511244-46.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Capacidade Tributária
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
02/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Definitivo
01/04/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Decurso de Prazo
02/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Definitivo
01/04/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Execução frustrada
15/02/2023, 00:00
Provisório
14/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2019, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/06/2019, 00:00
Audiência (realizada; inicial)
04/04/2019, 00:00
Expedição de documento (Carta)
03/04/2019, 00:00
Publicação
28/03/2019, 00:00
Mero expediente
25/03/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2019, 00:00
Mero expediente
08/06/2017, 00:00
Distribuição (sorteio)
11/04/2017, 00:00