Execução Fiscal 8001067-97.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.130,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de informação

23/10/2025, 10:59

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:58

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:57

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:53

Expedição de decisão.

01/10/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:10

Processo Desarquivado

30/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de informação

23/10/2025, 10:59

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 10:53

Sentença

•01/10/2025, 09:59

22/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:58

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:57

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:53

Expedição de decisão.

01/10/2025, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:10

Processo Desarquivado

30/09/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ROGACI BONIFACIO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:40

Publicado Decisão em 01/10/2024.

17/10/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Rogaci Bonifacio Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001067-97.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001067-97.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:07

Expedição de decisão.

27/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2024 23:59.

03/08/2024, 19:44

Expedição de intimação.

17/05/2024, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:19

Expedição de intimação.

29/02/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 11:33

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:29

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2023, 11:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/07/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 20:21

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:47

Decisão

•27/09/2024, 14:05

Decisão

•17/05/2024, 16:08

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2023, 20:21