Execução Fiscal 0798943-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/01/2025, 00:00

Provisório

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/01/2025, 00:00

Provisório

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2014, 00:00