Execução Fiscal 0768513-39.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.290,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUXO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUXO REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

20/02/2026, 01:55

Publicado Sentença em 29/04/2025.

20/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

20/02/2026, 01:23

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 28/05/2025

04/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:21

Publicado Sentença em 06/03/2025.

01/03/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 05:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 11:16

Expedição de sentença.

25/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

17/02/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:06

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:22

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LUXO REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

20/02/2026, 01:55

Publicado Sentença em 29/04/2025.

20/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

20/02/2026, 01:23

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 12:33

Sentença

•25/02/2025, 11:16

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 28/05/2025

04/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:21

Publicado Sentença em 06/03/2025.

01/03/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 05:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 11:16

Expedição de sentença.

25/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

17/02/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:06

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:29

Expedição de despacho.

06/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Expedição de despacho.

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luxo Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768513-39.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2018, 00:00

Petição

20/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

01/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

03/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2016, 00:00

Mero expediente

19/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Sentença

•25/02/2025, 11:16

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•07/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:09

Decisão

•06/09/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:14

Despacho

•16/12/2019, 14:10

Decisão

•13/04/2019, 14:24

Despacho

•03/04/2017, 16:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/04/2025, 12:33

Sentença

•25/02/2025, 11:16

Sentença

•25/02/2025, 11:16

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•06/09/2024, 13:29

Despacho

•18/04/2024, 13:44

Despacho

•07/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:09

Decisão

•06/09/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:14

Despacho

•16/12/2019, 14:10

Decisão

•13/04/2019, 14:24

Despacho

•03/04/2017, 16:15

Despacho

•19/08/2015, 01:42