Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012251-43.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

05/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 00:00

Mero expediente

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Mero expediente

06/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

14/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2022, 00:00

Petição (Apelação)

08/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2021, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

06/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Recebimento

24/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

07/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 00:00

Recebimento

29/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2012, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

25/05/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 00:00

Recebimento

07/01/2011, 00:00

Mero expediente

10/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/10/2010, 00:00