Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: Carlos Rafael Barbosa Gomes Advogado(s): MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA (OAB:BA13454)
EXECUTADO: SEBASTIAO TADEU VIEIRA GOMES Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0302340-82.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Vistos os autos. CARLOS RAFAEL BARBOSA GOMES, qualificada nos autos, por sua advogada, ingressou com pedido de cumprimento de sentença, contra SEBASTIAO TADEU VIEIRA GOMES, também qualificado nos autos. Juntou procuração e documentos. O executado foi intimado e apresentou impugnação (id. 297195176). No curso do processo, a parte exequente requereu a desistência da ação, consoante petição de id. 484148070. Intimada, a parte executada concordou com o pedido de desistência, conforme petição de id. 530754709.
Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com supedâneo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do CPC. Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa por lhe ter sido concedida a gratuidade da justiça, consoante decisão de id. 297190533. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Itapetinga, BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito em Substituição