Execução Fiscal 0778003-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Academia Sport Physicus Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0778003-51.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ACADEMIA SPORT PHYSICUS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778003-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 17 de janeiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Academia Sport Physicus Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0778003-51.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ACADEMIA SPORT PHYSICUS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778003-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 17 de janeiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Medida protetiva (Afastamento do lar ou domicílio; A mulher)

19/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 00:00

Publicação

02/06/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2016, 00:00

Mero expediente

20/05/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/04/2016, 00:00