Execução Fiscal 8003727-18.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.690,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Jorge Alexandre Dos Santos Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003727-18.2023.8.05.0256 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8003727-18.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 14:28

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 08:11

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:07

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 14:28

Decisão

•27/09/2024, 14:28

22/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Jorge Alexandre Dos Santos Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003727-18.2023.8.05.0256 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8003727-18.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 14:28

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 08:11

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:07

Decisão

•27/09/2024, 14:28

Decisão

•01/08/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:03

Despacho de citação por AR Digital

•22/05/2023, 15:51