Execução Fiscal 8003745-42.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.831,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARTE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:38

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Arte Construcoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003745-42.2019.8.05.0074 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003745-42.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:17

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•04/03/2026, 11:04

04/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:38

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Arte Construcoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003745-42.2019.8.05.0074 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003745-42.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:26

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/08/2023, 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 14:24

Expedição de citação.

28/07/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 16/03/2023 23:59.

25/06/2023, 04:52

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:46

Expedição de despacho.

08/02/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:48

Publicado Despacho em 21/06/2022.

25/06/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 11:12

Expedição de despacho.

20/06/2022, 11:12

Expedição de despacho.

24/11/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:02

Conclusos para decisão

30/12/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 15:57

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:38

Despacho

•17/12/2024, 13:56

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:03

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:46

Despacho

•08/02/2023, 11:45

Despacho

•26/09/2022, 16:03

Despacho

•20/06/2022, 11:12

Despacho

•24/11/2021, 12:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:38

Despacho

•17/12/2024, 13:56

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:03

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:46

Despacho

•08/02/2023, 11:45

Despacho

•26/09/2022, 16:03

Despacho

•20/06/2022, 11:12

Despacho

•24/11/2021, 12:19

Despacho

•10/01/2020, 12:02