Interdição/Curatela 8004080-70.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI

OAB/BA 45405·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

FELIPE JORGE COSTA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 02:01

Expedição de sentença.

26/02/2026, 20:21

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:30

Despacho

•25/11/2025, 18:46

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 02:01

Expedição de sentença.

26/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 14:37

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de Documento_1

12/02/2026, 07:35

Expedição de sentença.

11/02/2026, 09:30

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:03

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:03

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de Documento_1

26/11/2025, 11:31

Expedição de despacho.

25/11/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:52

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:49

Juntada de informação

07/05/2025, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2025, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:01

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria De Fatima Da Costa Ribeiro Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Requerido: Felipe Jorge Costa Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8004080-70.2021.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 06:19

Expedição de decisão.

27/09/2024, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

14/09/2024, 02:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:26

Juntada de informação

13/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

14/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 03:41

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de Documento_1

21/06/2024, 05:34

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 14:06

Expedição de mandado.

20/06/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:04

Juntada de laudo pericial

17/06/2024, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2024, 01:07

Expedição de mandado.

16/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:29

Publicado Despacho em 17/11/2023.

09/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:03

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:04

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

13/11/2023, 23:41

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2023, 11:55

Desentranhado o documento

25/07/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

22/07/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:52

Expedição de mandado.

13/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:41

Mandado devolvido Positivamente

03/11/2022, 03:26

Expedição de mandado.

27/10/2022, 08:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 12:41

Expedição de despacho.

25/07/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:13

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/06/2022, 14:37

Publicado Despacho em 21/06/2022.

24/06/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022, 15:41

Expedição de despacho.

17/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:54

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2022, 12:00

Juntada de Ofício

07/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 13/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:09

Juntada de ata da audiência

28/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de FELIPE JORGE COSTA SILVA em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 06:56

Juntada de ata da audiência

15/09/2021, 15:46

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2021, 20:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/08/2021, 16:37

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:17

Publicado Decisão em 18/08/2021.

20/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 14:34

Expedição de decisão.

19/08/2021, 10:05

Expedição de decisão.

19/08/2021, 10:03

Expedição de mandado.

18/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:06

Concedida a Medida Liminar

17/08/2021, 16:06

Conclusos para decisão

10/08/2021, 16:47

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 16:47

Despacho

•25/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:37

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:29

Despacho

•14/11/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:52

Todos os documentos(22)

Sentença

•11/02/2026, 09:30

Despacho

•25/11/2025, 18:46

Despacho

•25/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:37

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:29

Despacho

•14/11/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:41

Despacho

•17/06/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:17

Decisão

•19/08/2021, 10:05

Decisão

•19/08/2021, 10:03

Decisão

•17/08/2021, 16:06