Execução Fiscal 8004789-77.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.656,71

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

REJANE GOMES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de REJANE GOMES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 23:23

Publicado Sentença em 04/04/2025.

25/04/2025, 23:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:09

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:23

Sentença

•02/04/2025, 16:23

17/07/2025, 17:10

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de REJANE GOMES MOREIRA em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 23:23

Publicado Sentença em 04/04/2025.

25/04/2025, 23:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Rejane Gomes Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acide PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8004789-77.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:58

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:05

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:50

Despacho

•27/09/2024, 09:05

Despacho

•26/09/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:05

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2023, 11:44