Execução Fiscal 0806406-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.324,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILTON BASTO BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 21:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 15:42

Expedição de sentença.

15/11/2024, 17:27

Expedição de sentença.

13/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de NILTON BASTO BRANDAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.

13/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 21:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:32

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 08:17

Sentença

•16/09/2024, 11:16

03/12/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 15:42

Expedição de sentença.

15/11/2024, 17:27

Expedição de sentença.

13/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de NILTON BASTO BRANDAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.

13/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

13/10/2024, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Expedição de despacho.

04/09/2024, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 23:51

Conclusos para decisão

04/09/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nilton Basto Brandao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806406-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:31

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:58

Expedição de despacho.

03/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

25/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2018, 00:00

Sentença

•16/09/2024, 11:16

Despacho

•04/09/2024, 23:51

Despacho

•04/09/2024, 23:51

Despacho

•07/02/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:58

Despacho

•03/05/2023, 11:51

Decisão

•06/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 22:22

Despacho

•06/11/2019, 15:59

Despacho

•25/01/2019, 21:19