Interdição/Curatela 8006560-50.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ZUEINE SOUSA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de ZUEINE SOUSA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 06/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:27

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ZUEINE SOUSA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de ZUEINE SOUSA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 06/11/2023 23:59.

02/10/2025, 23:27

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 01/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 28/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:23

Baixa Definitiva

25/09/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 18:03

Expedição de sentença.

25/09/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de Documento_1

29/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:34

Expedição de sentença.

28/07/2025, 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:49

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:55

Expedição de despacho.

10/07/2025, 14:55

Publicado Despacho em 13/06/2025.

15/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

15/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de Documento_1

12/06/2025, 15:42

Expedição de despacho.

11/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 28/01/2025 23:59.

18/03/2025, 20:32

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 19/12/2024 23:59.

18/03/2025, 20:32

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

04/12/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

04/12/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Alice Santos Braga Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Lilian Fernanda Coelho Dos Santos Silva Ato Ordinatório: 11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006560-50.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Dispensa] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALICE SANTOS BRAGA, LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA Pólo Passivo: Fica intimado a autora para se manifestar sobre o laudo pericial id 474107977 no prazo de 15 dias. Itabuna, 26 de novembro de 2024 EDSONIA LACERDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006560-50.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Alice Santos Braga Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Lilian Fernanda Coelho Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006560-50.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Dispensa] Pólo Ativo: REQUERENTE: ALICE SANTOS BRAGA, LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA Pólo Passivo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006560-50.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463864573 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista ter sido apresentado pelo perito nomeado a necessidade de majoração, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 13 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de Documento_1

25/11/2024, 09:33

Expedição de ata da audiência.

22/11/2024, 12:45

Expedição de decisão.

22/11/2024, 12:43

Juntada de laudo pericial

18/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Alice Santos Braga Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Lilian Fernanda Coelho Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ause PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8006560-50.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 06:44

Expedição de decisão.

27/09/2024, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:48

Juntada de informação

13/09/2024, 14:47

Mandado devolvido Positivamente

31/08/2024, 01:20

Expedição de mandado.

14/08/2024, 13:48

Expedição de mandado.

14/08/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:43

Juntada de ata da audiência

23/05/2024, 11:44

Expedição de mandado.

26/04/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 01/02/2024 23:59.

09/02/2024, 16:10

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2024, 01:08

Expedição de mandado.

01/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:00

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:00

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

01/12/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:33

Juntada de Petição de Documento_1

30/11/2023, 07:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/11/2023, 16:46

Desentranhado o documento

29/11/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2023, 16:15

Decorrido prazo de LILIAN FERNANDA COELHO DOS SANTOS SILVA em 06/11/2023 23:59.

28/11/2023, 18:31

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2023, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2023, 01:13

Expedição de mandado.

09/10/2023, 08:14

Expedição de mandado.

09/10/2023, 08:12

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 24/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 01/09/2023 23:59.

03/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 24/08/2023 23:59.

03/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de ALICE SANTOS BRAGA em 01/09/2023 23:59.

03/10/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 11:03

Expedição de decisão.

03/10/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:55

Expedição de decisão.

03/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:52

Expedição de decisão.

03/10/2023, 10:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.

05/08/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 09:29

Expedição de decisão.

31/07/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 17:36

Concedida em parte a Medida Liminar

31/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 10:55

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:34

Sentença

•28/07/2025, 16:34

Despacho

•11/06/2025, 17:06

Despacho

•11/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:56

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:46

Decisão

•31/07/2023, 17:36