Curatela 8007089-06.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 46387·CPF·Representa: Autor

ADRIELLY COSTA GALLY

OAB/BA 46378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CAMILA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:33

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:33

Expedição de Termo de Compromisso.

19/11/2025, 16:14

Expedição de sentença.

19/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:41

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:57

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 18:18

Sentença

•08/05/2025, 18:18

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:33

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:33

Expedição de Termo de Compromisso.

19/11/2025, 16:14

Expedição de sentença.

19/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:41

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:07

Publicado Sentença em 05/06/2025.

08/06/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

08/06/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497825467

03/06/2025, 16:33

Expedição de sentença.

03/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de Documento_1

09/05/2025, 06:34

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 18:18

Expedição de sentença.

08/05/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Jose Souza Dos Santos Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Requerido: Camila Souza Dos Santos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8007089-06.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 06:40

Expedição de decisão.

27/09/2024, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

21/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:28

Juntada de informação

13/09/2024, 13:28

Juntada de laudo pericial

17/06/2024, 14:54

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2024, 01:18

Expedição de mandado.

16/04/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:35

Expedição de despacho.

02/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de Documento_1

01/03/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:02

Expedição de despacho.

29/02/2024, 13:02

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:02

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2024, 16:01

Desentranhado o documento

28/02/2024, 15:58

Desentranhado o documento

28/02/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/02/2024, 15:55

Desentranhado o documento

28/02/2024, 15:55

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

21/10/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:31

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

01/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

01/05/2023, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:58

Juntada de ata da audiência

07/03/2023, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

21/01/2023, 00:16

Expedição de mandado.

11/01/2023, 09:11

Publicado Decisão em 03/11/2022.

09/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 00:21

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 17:21

Concedida a Medida Liminar

01/11/2022, 17:21

Conclusos para decisão

14/09/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 12:23

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Decisão

•27/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:35

Despacho

•29/02/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:58

Decisão

•01/11/2022, 17:21