Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 8007499-91.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro
Partes do Processo
PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
CPF
029.***.***-45
Mostrar
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (76)
Partes do Processo
(76)
PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
CPF
029.***.***-45
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Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Movimentações
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:44
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
INSPETOR
Terceiro
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Terceiro
PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA
Terceiro
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
CNPJ
13.***.***.0000-00
Mostrar
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DETRAN BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO
Terceiro
PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERVE
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
SUPREV
Terceiro
SESAB
Terceiro
FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSER
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA
Terceiro
AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
PGE
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
DETRAN
Terceiro
DETRAB/BA
Terceiro
PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR
Terceiro
PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
GOV DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Terceiro
JUIZ DE DIREITO
Terceiro
BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA
Terceiro
MARIA DA GLORIA
Terceiro
PROCIA
Terceiro
SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR
Terceiro
PROCURADORES DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)
Terceiro
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DA BAHIA
Terceiro
PGE - FISCAL
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ
Terceiro
GABINETE DO SECRETARIO
Terceiro
ESTADO DA BHIA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Publicado Intimação em 28/06/2024.
21/04/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:28
Juntada de certidão
28/11/2025, 17:03
Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 16:59
Baixa Definitiva
28/11/2025, 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 06:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 04:46
Expedição de intimação.
01/09/2025, 12:08
Expedição de intimação.
29/08/2025, 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025, 12:09
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 20:18
Conclusos para julgamento
25/08/2025, 09:17
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 02:25
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:44
Publicado Intimação em 28/06/2024.
21/04/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:28
Juntada de certidão
28/11/2025, 17:03
Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 16:59
Baixa Definitiva
28/11/2025, 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 06:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 04:46
Expedição de intimação.
01/09/2025, 12:08
Expedição de intimação.
29/08/2025, 12:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025, 12:09
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 20:18
Conclusos para julgamento
25/08/2025, 09:17
Juntada de alvará
25/08/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 09:54
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 09:54
Publicado Sentença em 01/08/2025.
11/08/2025, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
11/08/2025, 03:59
Expedição de intimação.
30/07/2025, 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 10:29
Juntada de certidão
29/07/2025, 08:58
Expedição de intimação.
29/07/2025, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025, 08:54
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/06/2025, 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
25/03/2025, 22:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
18/03/2025, 23:25
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 14:28
Expedição de intimação.
14/01/2025, 09:25
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 09:23
Expedição de intimação.
14/01/2025, 09:23
Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 29/10/2024 23:59.
20/12/2024, 18:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Priscilla Oliveira Vasconcelos Mota Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA n. 8007499 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007499-91.2024.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Jurisdição: Juazeiro
07/10/2024, 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
06/10/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 13:52
Expedição de intimação.
03/10/2024, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Priscilla Oliveira Vasconcelos Mota Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail:
[email protected]
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007499-91.2024.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Jurisdição: Juazeiro
02/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
27/09/2024, 19:49
Conclusos para julgamento
27/09/2024, 08:52
Expedição de intimação.
27/09/2024, 08:51
Expedição de intimação.
26/06/2024, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 16:14
Conclusos para despacho
13/06/2024, 10:32
Distribuído por sorteio
13/06/2024, 10:23
Documentos
Sentença
•
01/09/2025, 12:08
Sentença
•
29/08/2025, 12:09
Sentença
•
30/07/2025, 10:29
Sentença
•
29/07/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•
14/01/2025, 09:23
Despacho
•
03/10/2024, 12:20
Despacho
•
18/06/2024, 16:14
Documento de Comprovação
•
13/06/2024, 10:23