Execução Fiscal 0765784-40.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 16.578,63

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGUIAS SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 10:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Expedição de decisão.

08/10/2025, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2025, 09:15

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:20

Expedição de despacho.

07/02/2025, 18:20

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

26/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 10:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 19:57

Decisão

•08/10/2025, 19:57

Expedição de decisão.

08/10/2025, 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/03/2025, 09:15

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:20

Expedição de despacho.

07/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:39

Expedição de certidão.

18/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aguias Servicos Administrativo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765784-40.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:03

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2015, 00:00

Despacho

•07/02/2025, 18:20

Despacho

•07/02/2025, 18:20

Despacho

•07/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:17

Decisão

•11/05/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 22:27

Decisão

•19/12/2018, 12:58

Decisão

•02/10/2018, 11:31

Despacho

•03/04/2017, 15:33

Despacho

•17/08/2015, 01:49