Execução Fiscal 0504013-31.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2021, 00:00

Execução frustrada

30/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível