Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8045138-96.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Definitivo

10/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:00

Procedência

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:00

Procedência em Parte

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:00

Mero expediente

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 00:00