Execução Fiscal 8074488-97.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.900,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA NOGUEIRA CALDAS

OAB/BA 33066·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 64658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CELINALVA VASCONCELOS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.

30/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de informação 2º grau

29/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:29

Expedição de decisão.

09/01/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 21:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8054363-77.2023.8.05.0000

09/01/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:36

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:40

Processo Desarquivado

05/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/09/2024, 14:56

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:11

Publicado Decisão em 22/01/2025.

30/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de informação 2º grau

Documentos

Informação 2º Grau

•29/08/2025, 09:02

Decisão

•09/01/2025, 21:27

29/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:29

Expedição de decisão.

09/01/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 21:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8054363-77.2023.8.05.0000

09/01/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 21:36

Conclusos para decisão

05/09/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:40

Processo Desarquivado

05/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:16

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Celinalva Vasconcelos Batista Advogado: Eduardo Guilherme Nascimento Silva (OAB:BA64658) Advogado: Luciana Nogueira Caldas (OAB:BA33066) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074488-97.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:10

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:10

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:26

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2023, 09:14

Expedição de decisão.

16/12/2023, 09:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:09

Juntada de ofício

15/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:51

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:03

Publicado Decisão em 28/09/2023.

21/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:00

Expedição de decisão.

27/09/2023, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:19

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 19:18

Publicado Despacho em 07/12/2022.

15/01/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 18:39

Expedição de despacho.

05/12/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de CELINALVA VASCONCELOS BATISTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/06/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 20:51

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 11:58

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:16

Decisão

•07/02/2024, 20:10

Decisão

•07/02/2024, 20:10

Decisão

•07/02/2024, 20:10

Decisão

•16/12/2023, 09:14

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 19:03

Decisão

•27/09/2023, 15:00

Despacho

•05/12/2022, 18:39

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2022, 20:51