Execução Fiscal 0501603-97.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2025, 00:00

Documento

31/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2025, 00:00

Documento

31/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2022, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/04/2018, 00:00