Embargos de Declaração Cível 0072603-44.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 00:00

Mérito

25/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2022, 00:00

Pedido de inclusão

28/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Decurso de Prazo

24/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

01/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 00:00

Mérito

25/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

05/10/2022, 00:00

Pedido de inclusão

28/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2022, 00:00

Petição (Contestação)

20/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 00:00

Distribuição (dependência)

09/06/2022, 00:00