Execução de Título Extrajudicial 8113175-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.382,04

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

ERICA PEREIRA DANTAS

OAB/BA 60107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

26/02/2026, 21:13

Publicado Despacho em 08/04/2025.

26/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

26/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:45

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:01

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:05

Despacho

•27/01/2026, 17:08

09/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

26/02/2026, 21:13

Publicado Despacho em 08/04/2025.

26/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

26/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:45

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:08

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:30

Juntada de informação

23/09/2025, 10:29

Juntada de informação

12/08/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:54

Expedição de despacho.

18/12/2024, 23:37

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Erica Pereira Dantas (OAB:BA60107) Executado: Sebastiao Nivio Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8113175-46.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:42

Publicado Despacho em 20/05/2024.

22/05/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 04:12

Expedição de despacho.

13/05/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:36

Publicado Despacho em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:22

Expedição de despacho.

22/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:36

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO NIVIO SILVA SANTOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:45

Publicado Despacho em 04/08/2022.

06/08/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:30

Decisão

•31/07/2025, 17:16

Despacho

•04/04/2025, 14:03

Despacho

•03/04/2025, 15:46

Despacho

•27/09/2024, 11:31

Despacho

•13/09/2024, 12:20

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Despacho

•06/05/2024, 15:00

Despacho

•22/04/2024, 18:19

Despacho

•17/04/2024, 17:00

Despacho

•13/12/2023, 14:58

Despacho

•15/11/2023, 15:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/01/2026, 13:05

Despacho

•27/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:30

Decisão

•31/07/2025, 17:16

Despacho

•04/04/2025, 14:03

Despacho

•03/04/2025, 15:46

Despacho

•27/09/2024, 11:31

Despacho

•13/09/2024, 12:20

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Despacho

•06/05/2024, 15:00

Despacho

•22/04/2024, 18:19

Despacho

•17/04/2024, 17:00

Despacho

•13/12/2023, 14:58

Despacho

•15/11/2023, 15:55

Despacho

•03/08/2022, 07:42

Despacho

•02/08/2022, 16:24