Procedimento Comum Cível 8159795-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.495,95

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DINIZ ZACHARIAS & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA

CPF

Reu

ALMIR PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA FAEL ODWYER

OAB/BA 27615·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:52

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 21:10

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:52

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:11

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 01:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/10/2025, 01:54

Expedição de E-Carta.

08/09/2025, 13:18

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:55

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:26

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2024, 13:38

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:17

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diniz Zacharias & Cia Ltda Advogado: Barbara Fael Odwyer (OAB:BA27615) Reu: Almir Pereira De Jesus Reu: Jaqueline Almeida Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159795-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de DINIZ ZACHARIAS & CIA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.

13/08/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 18:05

Mandado devolvido Negativamente

24/04/2024, 01:20

Expedição de mandado.

22/03/2024, 11:32

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2024, 11:21

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:30

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:30

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:25

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:25

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:25

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:54

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2023, 09:51

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:07

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de DINIZ ZACHARIAS & CIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:16

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

19/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2023.

21/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 14:06

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2022, 14:06

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:00

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:00

Decorrido prazo de DINIZ ZACHARIAS & CIA LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:00

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2022, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2022, 12:38

Publicado Despacho em 29/04/2022.

30/04/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 07:52

Despacho

28/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 17:14

Juntada de informações prestadas

28/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de DINIZ ZACHARIAS & CIA LTDA em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:55

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE JESUS em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:55

Decorrido prazo de JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA em 22/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:55

Juntada de informações prestadas

25/10/2021, 18:33

Publicado Despacho em 28/09/2021.

02/10/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 15:10

Conclusos para decisão

27/09/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 22:42

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 21:09

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

12/01/2021, 11:05

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

12/01/2021, 11:05

Juntada de carta via ar digital

12/01/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 17:28

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:09

Despacho

•07/08/2024, 09:33

Despacho

•06/08/2024, 15:48

Despacho

•05/06/2023, 07:33

Despacho

•02/06/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:06

Despacho

•28/04/2022, 07:52

Despacho

•28/04/2022, 00:12

Despacho

•27/09/2021, 07:46

Despacho

•24/09/2021, 22:42

Despacho

•08/01/2021, 17:28