Execução Fiscal 0503637-70.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/12/2015, 00:00